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NOSSAS ESPECIALIDADES
Desde 2003 atuando de forma multidisciplinar nas áreas do Direito Tributário, Societário, Cível, Trabalhista, Previdenciário e Administrativo, mantendo estreito relacionamento com o cliente, a fim de proporcionar soluções práticas e eficientes.
Assessoria Legal e de Procedimentos
Tendo em vista o grande número de normas e procedimentos de conduta administrativa, que em muitas vezes dificulta o trâmite ágil de solicitações ou atos empresariais e cíveis, nosso escritório oferece assessoria por meio dos itens relacionados abaixo:
- Elaboração de impugnações e recursos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública Direta e Indireta;
- Atuação em processos de licitação e procedimentos administrativos, em processos de estruturação de operações sujeitos à notificação ou aprovação por parte da Administração Pública;
- Assessoria na prestação de serviços públicos, no que se refere aos aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais.
ADMINISTRATIVO
CÍVEL
Cível
Atuação Pré-Contenciosa
Visa a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os benefícios de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.
Contencioso Civel
Assessora os clientes em demandas judiciais por meio de defesas, proposituras de ações relacionadas ao direito do consumidor, direito das obrigações, direito imobiliário, falência e recuperação judicial, direito bancário, propriedade intelectual e autoral, indenização por dano material, dano moral, entre outros..
Família e Sucessão
Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
Assessoria Legal
Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, a fim de fechar com segurança transações, seja nos contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, quanto nos de garantia real (hipotecas, penhores e demais), ou de distribuição, representação comercial, entre outros.
Consultoria
Revisão Fiscal
Revisão da apuração de todas as espécies de tributos com o objetivo de identificar elementos que estejam em desacordo com a legislação vigente ou com decisões emanadas pela autoridade fiscal. Trabalho preventivo e econômico referentes à diminuição do risco de futuras cobranças tributárias por parte do fisco, além de garantia de recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior a título de tributo.
Reestruturação Fiscal
Análise do regime de tributação da empresa e respectivas operações fiscais em conjunto com os aspectos societários e contábeis visando a gestão legal da carga tributária futura. Ressarcimento de Crédito Acumulado Por meio de demanda administrativa e somente judicial, quando necessário, obtêm-se a análise e homologação de pedidos de ressarcimento efetuados pelo contribuinte, junto à autoridade fiscal competente ou judiciária (federal/estadual).
Parecer e Consulta Fiscal
Análise minuciosa do caso com aplicação da legislação competente, objetivando sanar dúvidas quanto aos procedimentos fiscais e tributários a adotar, enviando respostas formais ao cliente. Elaboração de consulta a órgão competente a fim de ter amparo legal com cunho administrativo.
CONSULTORIA
Penal
Inquérito Policial
Assessoramento e orientação de nossos clientes em procedimento policial, atuando na defesa de seus interesses. Procedimentos preparatórios junto ao Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstanciados em sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes contra à ordem econômica.
Contencioso Judicial
Defesa de clientes em processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, a ordem econômica, as relações de consumo, a honra, violação de direito autoral e de marcas e patentes e de concorrência desleal.
Consultoria Preventiva
Consultoria e orientação visando atuar de maneira preventiva, ante a fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, bem como adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial ou judicial para a punição dos responsáveis.
PENAL
Tributário
Contencioso Judicial
Restaura valores pagos de forma indébita ou a maior, a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária vigente confrontar a Constituição Federal e legislação vigente.
Defesa Fiscal
Análise do auto de infração e consequente defesa administrativa e judicial nos limites da Constituição Federal e da lei, objetivando anulação ou redução.
Medida Cautelar
Medida judicial que busca a obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito), suspensão de exigibilidade de tributos, depósito judicial de valores referentes a: tributos sob questionamento administrativo ou judicial e/ou para promoção da fluidez de processo legal, a fim de que seja possível o exercício do direito do contribuinte.
TRIBUTÁRIO
Trabalhista
Contencioso Trabalhista
Atuação em conexão direta e permanente com seus clientes, utilizando a parceria para obter eficiência máxima nos processos judiciais e evitar a constituição de contingências. Clientes com grande volume de processos judiciais encontram assessoria no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos, bem como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em todo o território nacional.
Auditoria Trabalhista
Elaboração de auditoria trabalhista, avaliando procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.
Consultoria Trabalhista
Atendimento total e personalizado em matéria preventiva por meio de ato consultivo em questões de direitos individuais e coletivos, com pareceres legais e elaboração de documentos, gerenciamento de RH, negociações coletivas entre outros.
TRABALHISTA
SOCIETÁRIO
Societário
Assessoria Societária
Elaboração e revisão dos atos de constituição de sociedades de responsabilidade limitada e sociedades anônimas, além de assessoria nos atos societários pertinentes à vida da sociedade, como na realização e condução de assembleias gerais de acionistas, reuniões de quotistas, deliberações sociais, acordos de sócios, fusões, cisões e incorporações.
Proteção do Nome Empresarial
A inscrição do nome empresarial dos atos constitutivos das pessoas jurídicas ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo nos limites do respectivo Estado, para que a empresa possa ter o seu nome protegido em todo território nacional. Todo o trâmite de inscrição perante os órgãos do Registro do Comércio e de todas as unidades federativas têm auxílio e acompanhamento específicos.
Planejamento Sucessório
Planejamento da sucessão familiar, por meio da elaboração e constituição de uma ou mais empresas Holdings, com integralização dos bens móveis, imóveis e direitos, bem como das participações societárias, com instituição de reserva de usufruto vitalício e cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade ou ainda ser executado mediante Testamento público ou particular. Ademais fazemos elaboração de termo de compromisso entre as partes envolvidas.
SOUZA LUZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS
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